06/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/05/2011 |
09/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
18/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alex Manente |
30/05/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
02/08/2011 |
Devolvido sem parecer |
02/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
28/03/2012 |
Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde |
10/04/2012 |
Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012. |
10/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari |
09/04/2014 |
Devolvido da vista |
06/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 644, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 645, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
09/05/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.05.2014. (DA. pág. 19) |
09/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/05/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
22/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3169, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.678, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 13 de maio de 2014. |
23/05/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.678 , DA (p. 19 ) |
10/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.437, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1) |
16/06/2014 |
Arquive-se. |
05/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072 |