18/06/1954 |
Apresentado e considerado objeto de deliberação |
15/07/1954 |
Parecer n. 634/54 da CCJ favorável |
22/07/1954 |
Primeira discussão foi aprovado. Red. pauta 1 sessão José Miraglia |
03/08/1954 |
Parecer n. 783/54 da CSPC favorável |
05/08/1954 |
Emenda n. 1 (RG-93/54 - Amaral Lyra e outros) |
06/08/1954 |
Parecer n. 825/54 da CF favorável |
19/08/1954 |
Emendas ns. 2 a 7 (RGs-105, 101, 102, 103, 106 e 104/54, respectivamente, dos srs. Amaral Lyra e outros - Ferreira Keffer e outros - Narciso Pieroni e outros - (2) - Monsenhor Carvalho e outros - e Amaral Lyra e outros |
19/08/1954 |
Segunda discussão foi encerrada e a votação adiada com volta à C. mérito, emendas |
03/09/1954 |
Parecer n. 1001/54 da CSC favorável com substitutivo |
15/09/1954 |
Parecer n. 1031/54 da CF favorável ao substitutivo da CSC com emenda |
16/09/1954 |
Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CSC com emendas englobadas da CF, (em regime de urgência) prejudicadas as emendas ns. 1, 2, 6 e 7, - rejeitadas as emendas ns. 3, 4 e 5 de parecer contrário também em votação global |
17/09/1954 |
Parecer verbal, do deputado Cid Franco, pela Comissão de Redação |
17/09/1954 |
Redação Final foi aprovado, em regime de urgência |
25/09/1954 |
À promulgação (Autógrafo n. 2917) pub. D.O. de 28.9.54. Lei n. 2752, de 2.10.54 pub. DO de 5.10.54. Retificação pub. DO de 6.10.54 |
08/10/1954 |
Foi lida a Mensagem n. 337, de 2.10.54, vetando parcialmente o projeto |
28/10/1954 |
Em discussão foi aprovado o veto |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.117 |