03/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/05/2011 |
04/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
16/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/05/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1036/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1037/11, da CDDPHCPQS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 27) |
06/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 134/2016 ao Projeto de lei nº
87/2013, e ambos ao Projeto de lei nº 416/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
23/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 87/2013. |
23/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 134/2016. |
31/08/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 751/2017 a ESTE Projeto de Lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei
nºs 87/2013 e 134/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento
Interno. (D.A. pág. 28) |
31/08/2017 |
Anexado o Projeto de lei 751/2017. |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |