03/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/05/2011 |
04/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
16/05/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Bezerra e a Deputada Rita Passos |
28/09/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/09/2011 |
Publicado parecer nº 1270, de 2011, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura, na forma do substitutivo na redação . (DA página 16). |
30/09/2011 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais: aprovada, conclusivamente, na forma do substitutivo, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP, e prejudicada a propositura na forma original. (DA página 19). |
30/09/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
07/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
07/11/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
26/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1771/11, da CCJR. (DA p. 15)-Redação Final |
28/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6111/11 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
20/12/2011 |
Arquive-se. |
19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |