05/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 05 |
08/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 664) |
16/04/1997 |
Distribuição às Comissões de Constituição e Justiça, Defesa de Meio Ambiente, Assuntos Metropolitanos e Finanças e Orçamento |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 814) |
17/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/06/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando Relator Especial |
06/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
11/06/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Cândido Galvão |
11/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 1459) |
13/06/1997 |
Dá entrada a Mensagem nº 84, do Governador do Estado, solicitando que o Projeto de Lei 150/97 tenha tramitação em REGIME DE URGÊNCIA |
14/06/1997 |
Publicada a Mensagem nº 84/97 |
18/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
18/06/1997 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
25/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
27/06/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Wanderlei Macris |
27/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga nº1642) |
01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
19/08/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Ricardo Tripoli (carga 1940) |
20/08/1997 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
21/08/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1993) |
21/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1690) |
21/08/1997 |
47ª Sessão Extraordinária - Retorna às Comissões uma vez que recebeu emenda de Plenário |
21/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (carga s/nº) |
22/08/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1377 e 1378, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa do Meio Ambiente, respectivamente, e o Parecer nº 1379, de 1997, das Comissões de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento, reunidas |
22/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para apreciação das emendas de Plenário (carga 2005) |
22/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2043) |
26/08/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
26/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2056) |
26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2056) |
27/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 26, parágrafo único, da Constituição Estadual (carga 1775) |
27/08/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões 115 a 149 (27 de agosto a 14 de outubro de 1997), sem que tenha sido votado |
27/08/1997 |
Publicado o Parecer nº 1421, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça sobre as Emendas de Plenário |
14/10/1997 |
69ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
18/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2115, de 1997, da Comissão de Redação (p. 19) |
20/10/1997 |
Pauta de sessão única (Redação) |
21/10/1997 |
Reebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carta 2326) |
21/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 2821) |
07/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 3151) |
11/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.765 |
12/11/1997 |
Publicada retificação do autógrafo |
28/11/1997 |
Entrou Veto Parcial |
29/11/1997 |
Publicado Veto Parcial |
29/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9866, de 28/11/97 |
01/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (veto) (carga 2807) |
01/12/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Finanças e Orçamento |
01/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 3449) |
01/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
02/12/1997 |
Publicada retificação do veto |
09/12/1997 |
Publicada a retificação da Lei 9.866/97 |
09/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
12/12/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça, para manifestar-se sobre as partes vetadas da Lei 9.866/97 o Deputado Dorival Braga |
12/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3592) |
16/12/1997 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
16/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 192) |
17/02/1998 |
Publicado o Parecer nº 93, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º,da Constituição Estadual) (carga 156) |
17/02/1998 |
11ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
17/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 11 a 95, no período de 17.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado |
01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI |
03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
01/02/1999 |
1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia |
02/02/2000 |
1ª Sessão Ordinária - Figurando na Ordem do Dia |
12/09/2001 |
125ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto e mantido o Veto |
13/09/2001 |
Publicado Despacho: Rejeitando o projeto e mantendo o veto. Arquive-se. (DA p. 10) |
28/03/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.141 . |