03/09/1954 |
Apresentado e considerado objeto de deliberação |
10/09/1954 |
Parecer n. 1007/54 da CCJ favorável |
16/09/1954 |
Primeira discussão foi aprovado em regime de urgência. Redução de pauta para 2 dias a requerimento do sr. Pinheiro Júnior |
17/09/1954 |
Emendas de ns. 1 a 10 (RGs de ns. 133 a 142, respectivamente dos srs. Pinheiro e outro, Hilário Torloni - Cunha Lima - C. Ciampolini - Derville Allegretti - Amaral Lyra e outro - Amaral Lyra e outros - Amaral Lyra e outros - C. Ciampolini e outros - e Jayme de Almeida Pinto) |
20/09/1954 |
Emendas de ns. 11 a 24 - RGs 143 a 157) |
21/09/1954 |
Emendas de ns. 25 a 63 - RGs 158 a 165 - de 167 a 171 - de 173/74 - de 176 a 192 - de 194 a 197/8/9/200 - E subemendas ns. 1, 2 e 3 RGs. 166, 172 e 193 - à emenda n. 7 - respectivamente dos srs. Pinheiro Júnior, Monsenhor Carvalho e Ferreira Keffer e outros) |
22/09/1954 |
Parecer n. 1072/54 da CSC favorável ao PL, com substitutivo |
22/09/1954 |
Parecer n. 1073/54 da CF favorável ao substitutivo da CSC com emendas |
23/09/1954 |
Segunda discussão foi aprovado o substitutivo da CSC com emendas da CF |
23/09/1954 |
Parecer, verbal, do deputado Hilário Torloni, pela Comissão de Redação |
23/09/1954 |
4ª. Sessão Extraordinária foi aprovado em Redação Final |
25/09/1954 |
À promulgação (Autógrafo n. 2925) pub. D.O. de 28.9.54. Lei n. 2751, de 2.10.54 pub. DO de 5.10.54. Retificação publicação no DO de 6.10.54 |
05/10/1954 |
Foi lida a Mensagem n. 388, de 2.10.54, vetando parcialmente o projeto. Lei n. 2751, de 2.10.54 pub. DO de 5.10.54 |
28/10/1954 |
Em discussão foi aprovado o veto |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.124 |