03/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 03/05/2011 |
04/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2011 |
Publicada Subatituto nº 1, do Deputado Adilson Rossi. (DA p. 20) |
13/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
16/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
20/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer contrário |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
30/06/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 25) |
30/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/08/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/08/2011 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
03/08/2011 |
Juntado pedido de R.E. |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
12/09/2012 |
Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/09/2012 |
Publicado Parecer nº 1300/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-contrário à proposição e ao substitutivo nº 1. (DA p. 8) |
15/09/2012 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
15/11/2012 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 22) |
23/11/2012 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 13) |
06/12/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024 |