05/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 05 |
08/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/04/1997 |
Juntado neste o PL 390/96 para fins de instrução |
14/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (664) |
16/04/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
16/04/1997 |
Entrada no Protocolo das Comissões (820) |
17/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
07/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1835) |
14/08/1997 |
Publicados os pareceres nºs 1312/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1313/97, da Comissão de Educação |
19/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654) |
19/08/1997 |
45ª Sessão Extraordinária - aprovado |
20/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração de autógrafo |
27/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1783) |
28/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2091) |
28/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria |
29/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2097) |
30/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.657 |
16/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9752, de 15/9/97 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (3001-II) |
28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (040) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |