21/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2011 |
26/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
17/05/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/05/2011 |
12ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
18/05/2011 |
Publicado o requerimento de tramitação em regime de urgência dos deputados Samuel Moreira e outros . DA página 20 |
18/05/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Infraestrutura, o voto do relator João Caramez, favorável |
18/05/2011 |
13 Sessão Extraordinária - Aprovado |
19/05/2011 |
Publicado o Parecer nº 332, de 2011, da reunião Conjunta das Comissões: Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura, favorável. (DA página 24) |
19/05/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
20/05/2011 |
Recebido pelo Governador em: 20/05/2011 - prazo para sanção: 10/06/2011. |
21/05/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.393. (DA. página 13). |
21/05/2011 |
Aguardando Sanção |
26/05/2011 |
Publicada a Lei nº 14.461, de 25.05.2011. DOE I páginas 1 à 18. |
27/05/2011 |
Republicada a Lei nº 14.461, de 2011, de 25.05.2011, retificando o D.O. de 26.05.2011. ( DOE I página 1) |
30/05/2011 |
Arquive-se. |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002 |
16/06/2011 |
Publicado Ofício nº 1036/11, da Prefeitura Municipal de Araraquara , com manifestação referente a esta proposição. (DA p.28) |