27/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/04/2011 |
28/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2011 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
17/05/2011 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
27/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Feliciano Filho |
05/08/2011 |
Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
10/08/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/08/2011 |
Publicado Parecer nº 763/11, da CSPAP-favorável à proposição. (DA p. 100) |
17/08/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 101) |
17/08/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/08/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/08/2011 |
Em fase de elaboração de ofício. |
27/08/2011 |
Publicado Ofício nº 2637/11, da Câmara dos Deputados , encaminhando resposta a esta Mocão. (DA p. 15) |
30/09/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4176/08 junto à Presidência da República Federativa do Brasil e Of. SGP nº 4177/11 junto à Presidência da Câmara dos Deputados. |
04/10/2011 |
Arquive-se. |
20/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001 |