Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 361 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 361 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.637 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Vereador Afid Miguel Aude" ao trevo localizado no km 372 da Rodovia Cezário José de Castilho - SP 321, em Arealva.
Data de Publicação 26/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores AREALVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA CEZÁRIO JOSÉ DE CASTILHO - SP 321
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Tramitação

Data Descrição
26/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 26/04/2011
27/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
03/08/2011 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/08/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
13/09/2011 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2011 Publicados: parecer nº 1262, de 2011, da comissão de Constituição, Justiça e Redação, e parecer nº 1263, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, favoráveis à proposição, na forma substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA página 26
28/09/2011 Publicada a deliberação: aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, da ALESP, e prejudicado o projeto na forma original. DA página 26.
28/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
05/10/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/10/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/10/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
12/11/2011 Publicado Parecer nº 1703/11, da CCJR. (DA p. 21)-Redação Final
16/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2011 Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.620. (DA p. 16)
26/11/2011 Aguardando Sanção
15/12/2011 Publicada a Lei nº 14.637, de 14 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
19/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2011 1262 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/09/2011 1263 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
14/10/2011 1703 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2011 Autógrafo 29620 Barros Munhoz  
2 15/12/2011 Lei 14637 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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