27/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011 |
28/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'. |
06/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
16/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer solicitando a documentação faltante ao autor |
20/12/2012 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
30/04/2014 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/05/2014 |
Publicado parecer nº 656, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
10/05/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 07.05.2014. (DA. pág. 10) |
12/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/05/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
21/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3179/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.688, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de maio de 2014. |
22/05/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.688, DA (p. 36 ) |
10/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.436, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1) |
16/06/2014 |
Arquive-se. |
06/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071 |