16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/04/2011 |
19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2011 |
Distribuição; CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CS - Comissão de Saúde; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 359/11, ao Pl nº 323/11, e ambos ao Pl nº 553/05, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
14/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 553/2005 |
14/05/2011 |
Instrução Completa por força do artigo 179 da XIII C.R.I (JUNTADA). |
30/06/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1014/2014 ao Projeto de lei nº 553/2005; ao qual se encontram anexados os Projetos lei nºs 323/2011 e 359/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 20) |
08/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 215/2018 ao Projeto de lei nº 553/2005, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 323/2011, 359/2011 e
1014/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 52) |
12/06/2018 |
29ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário ao Projeto de lei nº 215/2018, o qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 553/2005. |
13/06/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1 ao Projeto de Lei nº 215/2018, o qual encontra-se anexado aos Projetos de Lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros. (D.A. pág. 11) |
13/06/2018 |
81ª Sessão Ordinária - Alterado regime de tramitação em virtude da aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 215, de 2018, o qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 553/2005 |
05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 952/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda nº 1, apresentada ao Projeto de lei nº 215/2018, que se encontra
anexado aos Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014, favorável à Emenda. (DA. pág. 15) |
28/11/2018 |
53ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 215, de 2018. |
30/11/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014 em razão da aprovação do Projeto de lei nº 215/2018 com emenda. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014. (D.A. pág. 10) |