27/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 8) |
01/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (579) |
16/04/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (819) |
17/04/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/1997 |
Distribuído ao Deputado Erasmo Dias. |
15/05/1997 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
21/05/1997 |
Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
18/06/1997 |
Devolvido com parecer contrário bem como à do substitutivo nº 1. À CCJ. |
27/06/1997 |
Vista ao Deputado Flavio Chaves. |
17/09/1997 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
19/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/09/1997 |
Pedido de RE. À CCJ. |
22/09/1997 |
Devolvido da vista. À CCJ. |
22/09/1997 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
22/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
20/10/1997 |
Ao Deputado José Carlos Tonin (RE). |
31/10/1997 |
Solicitada devolução. Ao STAM. |
04/11/1997 |
Devolvido o pedido de devolução. |
04/11/1997 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para despacho. |
07/11/1997 |
Ao Deputado Lobbe Neto (RE). |
18/11/1997 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
21/11/1997 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável e contrário ao substitutivo. À CTC. |
21/11/1997 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1, do relator especial Lobbe Neto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/11/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES |
24/11/1997 |
Distribuído ao Deputado Paschoal Thomeu. |
03/12/1997 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso Favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 1., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/12/1997 |
Vista ao Deputado Edmir Chedid. |
04/02/1998 |
Devolvido com parecer favorável e contrário ao substitutivo nº1. À CTC. |
11/02/1998 |
Vista à Deputada Edna Macedo. |
13/02/1998 |
Devolvido da vista. À CTC. |
12/03/1998 |
Vista ao Deputado José Zico Prado. |
16/12/1998 |
Devolvido da vista. À CTC. |
03/03/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável ao Projeto e contrário ao substitutivo nº1. À CAM. |
04/03/1999 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
05/03/1999 |
Distribuído à Deputada Celia Leão. |
19/03/1999 |
Devolvido à CAM diretamente sem parecer. |
25/05/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos Zaratini. |
08/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao Projeto e contrário ao Substitutivo. À CAM. |
25/06/1999 |
Vista ao Deputado Willians Rafael. |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (DA p. 30) |
23/03/2000 |
Vista Dep. João Caramez. Ao PC. |
19/02/2001 |
Devolvido e enviado à CAME. |
21/09/2001 |
Redistribuído para o Deputado Vanderlei Macris. |
27/09/2001 |
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei, na forma do Substitutivo nº 1. |
20/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Wagner Lino. |
24/05/2002 |
Devolvido da vista. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
23/05/2003 |
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei e contrário ao Substitutivo nº 1. |
13/08/2003 |
Vista ao Deputado Marcelo Cândido, ao PC. |
13/12/2004 |
Devolvido da vista. |
12/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Italo Cardoso |
15/06/2005 |
Recebido com voto em separado de Italo Cardoso Contrário ao Projeto de Lei e favarável ao Substitutivo n.º 1, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
21/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio |
22/11/2005 |
Devolvido da vista |
08/11/2006 |
Concedida vista ao Deputado Giba Marson |
09/11/2006 |
Devolvido da vista |
12/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
20/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável ao projeto e contrário ao substitutivo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
09/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Gil Arantes, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo n.º 1 |
16/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1471/07, de RE pela CCJ, Deputado Lobbe Neto¿favorável à proposição e contrário ao Substitutivo nº 1; Parecer nº 1472/07, da CTC¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1473/07, da CAM¿favorável à proposição e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 25) |
16/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152 |