15/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2011 |
18/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
30/04/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 322/11, ao Pl nº 314/11, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 22) |
02/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 322/2011. |
03/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável ao PL 314, de 2011 e contrário ao PL 322, de 2011, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao PL 314/2011 e Contrário ao PL 322/2011 |
27/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011 |
29/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
06/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
05/03/2012 |
Devolvido da vista |
07/03/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável ao PL 314/2011 e ao PL 322/2011 |
16/03/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/03/2012 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
03/04/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao PL nº 314/2011 e ao PL nº 322/2011, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 961/12, da CCJR- e Parecer nº 962/12, da CEC¿ ambos favoráveis - ao Projeto de Lei nº 314/2011 e ao Projeto de lei nº 322/2011. (DA p. 17) |
15/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |