30/09/1953 |
Apresentado. - D.A. 30/09/53. |
12/10/1953 |
Emendas de nºs 1 a 11 - RGs nºs. 237 a 247/53 - respectivamente dos Srs. Deputados Gualberto Moreira (3) e Lino Mattos (8). |
13/10/1953 |
Emendas nºs. 12 a 19 (RGs. 248 a 255/53 apresentadas pelo Deputado Lino de Mattos). |
15/10/1953 |
Mensagem 185/53 do Sr. Governador retificando alguns artigos e parágrafos . - D.O. 16/10/53. |
15/10/1953 |
Parecer 1950/53 da C.C.J. favorável quanto a constitucionalidade. |
20/10/1953 |
Mensagem 193/53 do Sr. Governador com alterações. |
30/10/1953 |
Parecer 2123/53 da C.F. favorável com emendas. |
03/11/1953 |
1ª discussão foi aprovado. |
04/11/1953 |
Emendas nºs. 20//1/2/3/53, RGs. 290/1/2/4/53 - Deputado Augusto do Amaral, Mendonça Falcão, Araripe Serpa, Ruy de Almeida e outros. |
04/11/1953 |
Emendas de nºs. 24 à 133 - RG. 295/53 todas do Deputado Lino de Mattos. |
05/11/1953 |
Emendas de n]s. 134 a 154 - RGs. 298 a 318/53 Deputado Cid Franco (1), Valentim Amaral (2), Araripe Serpa (3), Narciso Pieroni (1), Athie Coury (1), João M. Falcão (1), Leonidas Camarinha (2), Abreu Sodré (1), Amaral Furlan (1), Scalamandré Sobrinho (2), Araripe Serpa (1), Ruy Batista Pereira (1), Arnaldo Borghi (1),Augusto do Amaral (1) Rogê Ferreira (2) |
05/11/1953 |
Mensagem 214/53 do Sr. Governador apresentando emendas. |
09/11/1953 |
Parecer 2188/53 da C.F. sem emendas. |
10/11/1953 |
2ª discussão foi aprovado com emendas de parecer favoráveis. Concedida dispensa de publicação do parecer de Redação Final a requerimento do Deputado Lino de Mattos, 4ª Sessão Extra. |
11/11/1953 |
Parecer 2223/53 da C.F. dando Redação Final. |
12/11/1953 |
Redação Final foi aprovado 5ª Sessão Extra. |
14/11/1953 |
Autógrafo 2498. =- D.O. 14/11/53. |
24/11/1953 |
Lei 2382. - D.O. 25/11/53. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.097 |