14/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 14/04/2011 |
15/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 308/11, ao Pl nº 276/00, ambos ao Pl nº 139/1999 e os três ao Pl nº 88/1997 nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
14/05/2011 |
Instrução completa por força do artigo 179, da "XIV CRI". |
16/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0088/1997 |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 308/11 dos PLs nº 88/97, PL nº139/99 e PL nº 276/00, anexos (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Juntado a este Projeto de Lei, o Parecer nº 409/2003, da Comissão de Constituição e Justiça, recebido do Relator, Deputado Roque Barbiere, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 276/2000, de autoria do Deputado Antonio Salim Curitati. Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011. |
27/10/2011 |
Juntado a este Projeto de Lei, o Parecer nº 410/2003, da Comissão de Educação, recebido do Relator, Deputado Edson Gomes, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 276/2000, de autoria do Deputado Antonio Salim Curitati, com emenda. Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011. |
27/10/2011 |
Juntado a este Projeto de Lei, o Parecer nº 411/2003, da Comissão de Finanças e Orçamento, recebido do Relator, Deputado Roberto Engler, onde ratifica o voto favorável ao Projeto de Lei nº 276/2000, de autoria do Deputado Antonio Salim Curitati, e contrário à emenda da Comissão de Educação. Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno combinado com a Resolução º 875/2011. |
17/11/2011 |
Desentranhado |
27/06/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 979/2015 ao Projeto de lei nº
308/2011, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 96) |
29/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 979/2015. |
30/04/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 322/2016 ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 979/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 52) |
02/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 322/2016. |
15/02/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 966/2016 ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 979/2015 e 322/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
15/02/2017 |
Anexado o Projeto de lei 966/2016. |
04/05/2017 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 209/2017 ao projeto de lei nº
613/2015 e ambos ao projeto de lei nº 308/2011, ao qual se
encontram anexados os projetos de lei nºs 979/2015, 322/2016
e 966/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
04/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 613/2015. |
04/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 209/2017. |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |