03/04/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.08 |
04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/04/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (632) |
16/04/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (820) |
17/04/1997 |
Entrada na CCJ |
22/05/1997 |
Entrada na CTC |
26/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
05/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1749) |
06/08/1997 |
Publicados os pareceres 1274/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1275/97, da Comissão de Transportes e Comunicações |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1597) |
13/08/1997 |
43ª Sessão Extraordinária - aprovado |
14/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (Divisão de Proposições Legislativas) para elaboração do autógrafo (1872) |
26/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1764) |
28/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2091) |
28/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2097) |
30/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.653 |
16/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9750, de 15/9/97 |
10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2901-I) |
28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (040) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |