09/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/04/2011 |
12/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
20/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/06/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
16/08/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
30/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Giglio e ao Deputado Itamar Borges |
06/09/2011 |
Recebido com voto em separado de Celso Giglio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
13/09/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Celso Giglio, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
15/09/2011 |
Publicados Parecer nº 1126/11, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 1127/11, da CS-voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI, do Deputado Celso Giglio-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 29) |
15/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |