Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 277 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 277 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.624 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Dr. José Velludo" ao viaduto situado no km 9,5 da Rodovia Antonio Machado Santana, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 12/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Tramitação

Data Descrição
12/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 12/04/2011
13/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
25/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/06/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
25/08/2011 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
31/08/2011 Aprovado conclusivamente na forma do substitutivo apresentado pela Comissao de Constituição, Justiça e Redação
07/09/2011 Publicado o Parecer nº 1054, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com Substitutivo (DA pág. 20).
07/09/2011 Publicado o Parecer nº 1055, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações - Aprovado conclusivamente, nos termos dos art. 31 e 33 do RI (DA pág.20).
07/09/2011 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações em 31/08/2011 (DA pág. 25).
12/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
15/09/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
05/10/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, propondo redação final
22/10/2011 Publicado Parecer nº 1442/11, da CCJR. (DA p. 19)-Redação Final
24/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2011 Recebido pelo Governador em: 31/10/2011 - prazo para sanção: 23/11/2011.
01/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.596. (DA p. 39)
01/11/2011 Aguardando Sanção
24/11/2011 Publicada a Lei nº 14.624, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1)
24/11/2011 Arquive-se.
02/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/08/2011 1055 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
05/10/2011 1442 / 2011 propondo redação final propondo redação final Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/2011 Autógrafo 29596 Barros Munhoz  
2 24/11/2011 Lei 14624 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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