03/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2001 |
Enviado à CCJ. |
16/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. José Zico Prado. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido com voto em separado do Deputado Vanderlei Siraque, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
27/11/2002 |
Publicado o parecer 1369/2002, da CCJ (CONTRÁRIO) - (DA, p.10) |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |