21/09/1953 |
Apresentado. - D.A. 21/09/53. |
09/10/1953 |
Parecer favorável 1888/53 da C.C.J. |
20/10/1953 |
1ª discussão foi adiado, a requerimento do Deputado Camilo Aschar, por 5 sessões. |
26/11/1953 |
1ª discussão foi adiado com volta à Comissão a requerimento do Deputado Araripe Serpa. |
18/12/1953 |
1ª discussão foi adiado por 2 sessões a requerimento do Deputado José Miraglia. |
28/12/1953 |
1ª discussão foi adiado por 1 sessão a requerimento do Deputado Prestes Franco. |
29/12/1953 |
1ª discussão foi adiado por falta de número. |
30/12/1953 |
Parecer 2685/53 da C.C.J. favorável com emenda. |
30/12/1953 |
1ª discussão foi aprovado com emenda da C.C.J. |
30/12/1953 |
Parecer 3339/53 da C.R. entrozando emenda. - D.O. 16/03/54. |
04/11/1954 |
Parecer 1258/54 do Relator Especial Deputado Hilário Torloni, designando nos têrmos do artigo 58 do Regimento Interno, favorável com emenda. |
17/11/1954 |
2ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. |
18/11/1954 |
Em votação foi aprovado com emenda do Relator Especial. |
23/11/1954 |
Parecer 1492/54 da C.R. |
29/11/1954 |
Redação final foi aprovado. |
04/12/1954 |
Autógrafo 3024. - D.O. 07/12/54. |
07/12/1954 |
Lei 2834. - D.O. 10/12/54. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.095 |