31/03/2011
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Autuado e Protocolado
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31/03/2011
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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08/04/2011
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
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22/06/2011
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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03/08/2011
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Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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16/08/2011
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Juntado Ofício CFC nº 40/2011 - encaminhando cota do Relator à CETESB
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31/08/2011
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Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
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07/08/2012
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Recebido com voto do relator Roberto Morais que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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14/08/2012
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010.
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22/08/2012
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Publicado Parecer nº 1228/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 26/27)
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28/08/2012
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5208/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1228/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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29/08/2012
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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29/08/2012
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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03/10/2012
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Juntado ofício C.ERC nº. 1157/2012, do TCE, remetendo extrato integral do processo TC-001.729/026/10, com exame do balanço geral do exercício 2010 da CETESB.
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05/03/2018
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Distribuído ao Deputado João Caramez
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24/04/2018
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Devolvido sem voto
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04/05/2018
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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23/10/2018
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Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que se manifesta pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Wellington Moura
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/05/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes.
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24/05/2019
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Publicado o Parecer nº 441, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento, após remessa de ofícios à PGE e ao MP. (D.A., pág. 15)
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30/05/2019
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Arquive-se
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30/05/2019
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Protocolado Ofício SGP nº 734/2019 na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
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30/05/2019
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Protocolado Ofício SGP nº 737/2019 no Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
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02/07/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111
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02/07/2019
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Arquivo - Arquivado
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