05/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/04/2011 |
06/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
02/08/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
25/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi |
23/09/2011 |
Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
18/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Vinholi, favorável |
22/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1435/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1436/11, da CMADS¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
22/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |