14/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2011 |
15/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 307/11, ao Pl nº 695/09, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
16/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 695/2009 |
15/06/2011 |
19ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto de Lei nº 307/2011, em virtude da aprovação do PL nº 695/2009. |
17/06/2011 |
Desentranhado |
17/06/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 307/11 do Pl nº 695/11. Prejudicado o Pl nº 307/11, nos termos do artigo 178, III , da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 18) |
27/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.002 |