25/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 25/03/2011 |
28/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
11/10/2011 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
20/10/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
30/11/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/12/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favorável |
03/02/2012 |
Publicados os Pareceres: nº 3, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 4, de 2012, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A págs. 17 e 18) |
03/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/06/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |