26/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/03/2011 |
29/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2011 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 20) |
31/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
07/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
12/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 199/11 e o Pl nº 434/11 ao Pl nº 788/01, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 18) |
12/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0788/2001 |
12/08/2011 |
Alteração para o regime de urgência, nos termos do Artigo 179, § 2º da XIV CRI. |
12/08/2011 |
Instrução Completa por força do artigo 179, da XIV CRI. |
25/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 746/2011 ao PL nº 788/2001 ao qual encontram-se anexados os PLs: nº 199/2011 e nº 434/2011, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 30) |
26/08/2011 |
Republicado o despacho, por ter saído com incorreção: Junte-se o PL nº 746/2011 ao PL nº 788/2001 ao qual encontram-se anexados os PLs: nº 199/2011 e nº 434/2011, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 30)
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