27/04/2001 |
Propositura resultante do Processo RGL 04169/1999 |
27/04/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00015 |
07/05/2001 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
08/05/2001 |
Entrada na CFC. |
08/05/2001 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
08/05/2001 |
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
21/05/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
29/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. |
03/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
02/08/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
02/08/2001 |
Devolvido com parecer "favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo". |
21/08/2001 |
Concedida vista ao Deputado Donisete Braga. |
21/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
14/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC. |
17/09/2001 |
Pedido de RE.À CFC. |
26/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
26/09/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
26/09/2001 |
Juntado pedido de R.E. |
28/09/2001 |
Enviado ao STAM. |
23/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
21/02/2008 |
Publicado Parecer nº 120/08, de RE pela CFC, Deputado Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.28) |
21/02/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/02/2008 |
12ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
26/02/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
04/10/2011 |
ARQUIVE-SE, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução n] 875/2011. (DA p.35) |
06/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.043 |