12/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 12/04/2011 |
13/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
25/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
10/06/2011 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional |
22/09/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 4309/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional acerca da criação da Aglomeração Urbana da Região de São José dos Campos. |
22/09/2011 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 23). |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012 |