Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 406 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 406 / 2026
Ementa Declara de utilidade pública a ONG SOS Rio Dourado, com sede em Guaiçara.
Data de Publicação 04/05/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, GUAIÇARA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/06/2026 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
04/05/2026 Publicado no Diário da Assembleia
04/05/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/05/2026 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2026 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2026 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2026 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2026 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
13/05/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
10/06/2026 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar