Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 13404 / 2026
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
13404 / 2026
Data Autuação
17/04/2026
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2025, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 17/04/2026
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação
Data
Descrição
17/04/2026
Protocolado Ofício nº 053/2026/P, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, encaminhando documentos e informações referentes ao Exercício 2025.
17/04/2026
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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