Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 110 /2026

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 110 / 2026
Ementa Aplaude a ABRASCE, seus dirigentes, associados, colaboradores e parceiros, pelos 50 anos de expressiva atuação.
Data de Publicação 08/04/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/05/2026 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
08/04/2026 Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/04/2026 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2026 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2026 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2026 Pauta de 4ª sessão.
16/04/2026 Pauta de 5ª sessão.
17/04/2026 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/04/2026 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/04/2026 Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli
05/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
19/05/2026 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2026 Publicado o Parecer nº 598, de 2026, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
21/05/2026 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 19 de maio de 2026. (D.A., pág. 15)
21/05/2026 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/05/2026 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2026 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/05/2026 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
27/05/2026 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2026 598 / 2026 favorável favorável Bruno Zambelli Comissão de Atividades Econômicas  
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