| 27/03/2026 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/03/2026 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 30/03/2026 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/03/2026 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/04/2026 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Andréa Werner. (D.A., págs. 25 e 26) |
| 01/04/2026 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/04/2026 |
Publicadas as Emendas de nºs 2, 3 e 7, de autoria da Deputada Beth Sahão, nºs 4 a 6, de autoria da Deputada Professora Bebel, e nº 8, de autoria dos Deputados Dr. Jorge do Carmo, Teonilio Barba, Thainara Faria, Paulo Fiorilo, Luiz
Fernando T. Ferreira, Eduardo Suplicy, Donato e Reis. (D.A., págs. 7 e 8) |
| 06/04/2026 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/04/2026 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/04/2026 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/05/2026 |
58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 12/05/2026 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 26/05/2026 |
23ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas, englobadamente. |
| 27/05/2026 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.475, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de maio de 2026. |
| 27/05/2026 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 28/05/2026 |
Publicado o Autógrafo nº 34.475. (D.A., pág. 51) |