Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1554 / 2026

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1554 / 2026
Data Autuação 04/02/2026
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 186, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar a multiplicação dos casos de vazamento de dados cadastrais de consumidores, usuários, agentes públicos e autoridades no âmbito de empresas privadas, órgãos públicos e concessionárias de prestação de serviços públicos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 11/02/2026 Publicado o Ato nº 7, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Felipe Franco como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Guto Zacarias e o Deputado Dr. Elton, como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Solange Freitas, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Anexado o Requerimento 306/2023.
04/02/2026 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
10/02/2026 Publicado o Ato nº 6, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Guto Zacarias como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Felipe Franco e a Deputada Solange Freitas como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Dr. Elton, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
11/02/2026 Publicado o Ato nº 7, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Felipe Franco como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Guto Zacarias e o Deputado Dr. Elton, como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Solange Freitas, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
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