Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1556 / 2026

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1556 / 2026
Data Autuação 04/02/2026
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 188, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar investigar questões impactantes e nocivas ao meio ambiente no Estado.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado o Ato nº 2, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, nomeia a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Guilherme Cortez, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ediane Maria, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Anexado o Requerimento 308/2023.
04/02/2026 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
06/02/2026 Publicado o Ato nº 2, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, nomeia a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Guilherme Cortez, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ediane Maria, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
06/02/2026 Publicado o Ato nº 3, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Federação PT/PCdoB/PV, nomeia o Deputado Dr. Jorge do Carmo como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Maurici, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
06/02/2026 Publicado o Ato nº 4, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia a Deputada Valéria Bolsonaro como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Fabiana Bolsonaro, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
11/02/2026 Publicado o Ato nº 8, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Guto Zacarias como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Solange Freitas, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
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