Processo Legislativo do Estado de São Paulo

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	1557 / 2026
Data Autuação	04/02/2026
Objeto	Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 189, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar a prática de golpes por meio da oferta de falsos investimentos em cripto ativos e marketing multinível que podem ocultar esquemas do tipo 'pirâmide' e iludem principalmente pequenos investidores ainda inexperientes.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 11/02/2026 Publicado o Ato nº 9, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Guto Zacarias como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Solange Freitas, que passa a membro substituto, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

Data	Descrição
04/02/2026	Anexado o Requerimento 309/2023.
04/02/2026	Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
11/02/2026	Publicado o Ato nº 9, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do UNIÃO Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Guto Zacarias como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Solange Freitas, que passa a membro substituto, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

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