Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1558 / 2026

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1558 / 2026
Data Autuação 04/02/2026
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 190, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar, mapear e aferir situações de lixões espalhados no Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 11/02/2026 Publicado o Ato nº 14, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado André Bueno como membro efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Anexado o Requerimento 310/2023.
04/02/2026 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
06/02/2026 Publicado o Ato nº 5, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado Thiago Auricchio como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Marcos Damasio, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Valéria Bolsonaro, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
10/02/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 72, de 2026, de autoria do Deputado Major Mecca, solicitando sua renúncia a vaga de membro efetivo da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, por acúmulo de atribuições legislativas. (D.A., pág. 17)
11/02/2026 Publicado o Ato nº 14, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado André Bueno como membro efetivo, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
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