Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 516 /2025

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 516 / 2025
Ementa Repudia a ENEL Distribuição São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em diversos municípios paulistas, pela ineficiência operacional, incapacidade de resposta rápida e absoluto despreparo para lidar com eventos climáticos previsíveis, causando severos prejuízos a milhões de consumidores.
Data de Publicação 16/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Bueno
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto favorável conclusivamente.

Tramitação

Data Descrição
16/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
16/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
17/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2026 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2026 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2026 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2026 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2026 Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2026 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
20/02/2026 Distribuído ao Deputado Lucas Bove
07/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto favorável conclusivamente.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Lucas Bove  
Total: 0 ocorrência(s)
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