Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 41 /2025

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 41 / 2025
Ementa Susta os efeitos da Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025, que altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº 03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025.
Data de Publicação 02/12/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/02/2026 - Distribuído ao Deputado Altair Moraes

Tramitação

Data Descrição
02/12/2025 Publicado no Diário da Assembleia
02/12/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/12/2025 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2025 Pauta de 2ª sessão.
05/12/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2025 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/12/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2026 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
Voltar