| 31/10/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/10/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/11/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/11/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/11/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/11/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/11/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 10/11/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/11/2025 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 25/11/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/12/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 16/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 2045, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 24) |
| 16/12/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 17/12/2025 |
Distribuído ao Deputado Paulo Mansur |
| 20/02/2026 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente. |
| 08/04/2026 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/04/2026 |
Publicado o Parecer nº 370, de 2026, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 27) |
| 15/04/2026 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de abril de 2026. (D.A., pág. 35) |
| 15/04/2026 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |