| 02/10/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/10/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/10/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/10/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/10/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/10/2025 |
Publicadas as Emendas nºs 1, 7 a 11, de autoria da Deputada Professora Bebel, nºs 2 e 3, de autoria do Deputado Jorge Caruso, e nºs 4 a 6, de autoria de Deputada Marina Helou. (D.A., págs. 31 e 32). |
| 09/10/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/10/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 15/10/2025 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar |
| 21/10/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Caruso, solicitando a retirada da emenda nº 3 ao referido Projeto de lei Complementar. (D.A., pág. 19) |
| 21/10/2025 |
Publicado o Despacho de retirada - emenda nº 3 ao PLC 47/2025: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 245) |