| 02/10/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/10/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 06/10/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/10/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/10/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/10/2025 |
Publicadas as Emendas nºs 1, 7 a 11, de autoria da Deputada Professora Bebel, nºs 2 e 3, de autoria do Deputado Jorge Caruso, e nºs 4 a 6, de autoria de Deputada Marina Helou. (D.A., págs. 31 e 32). |
| 09/10/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/10/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 15/10/2025 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar |
| 21/10/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Caruso, solicitando a retirada da emenda nº 3 ao referido Projeto de lei Complementar. (D.A., pág. 19) |
| 21/10/2025 |
Publicado o Despacho de retirada - emenda nº 3 ao PLC 47/2025: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 245) |
| 18/11/2025 |
167ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 18/11/2025 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 03/12/2025 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitadas as Emendas, englobadamente. |
| 05/12/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.325, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de dezembro de 2025. |
| 05/12/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 08/12/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.325. (D.A., pág. 9) |
| 26/12/2025 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2) |