Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 954 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 954 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Senhor Bom Jesus de Iguape.
Data de Publicação 11/09/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Solange Freitas , Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores IGUAPE (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/12/2025 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
11/09/2025 Publicado no Diário da Assembleia
11/09/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/09/2025 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2025 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2025 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2025 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2025 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/09/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2025 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
13/11/2025 Publicado o Requerimento nº 3610, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo da Deputada Solange Freitas. (D.A., pág. 6)
13/11/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 954 de 2025. (D.A., pág. 24)
03/12/2025 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
1 13/11/2025 Requerimento de coautoria 3610 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz Bolsonaro
Total: 1 ocorrência(s)
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