Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 402 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 402 / 2025
Ementa Institui o Programa Social Chave-a-Chave.
Data de Publicação 30/04/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, EVENTO CLIMÁTICO, INDENIZAÇÃO, MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REMOÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/09/2025 - Concedida vista ao Deputado Delegado Olim

Tramitação

Data Descrição
30/04/2025 Publicado no Diário da Assembleia
30/04/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/05/2025 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2025 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2025 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2025 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2025 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CHDRU - Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar