| 23/04/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/04/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/04/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/04/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/04/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/04/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/05/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/05/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 06/05/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 01/07/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1926, de 2025, de autoria da Deputada Letícia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., págs. 22 e 23) |
| 01/07/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 372/2025. (D.A., pág. 41) |
| 04/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 15/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1165, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 15/09/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 17/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Capitão Telhada |