| 25/03/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 25/03/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 26/03/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/03/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/03/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 31/03/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/04/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/04/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 02/04/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 10/06/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato. |
| 23/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1533, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Maria Lúcia Amary. (D.A., pág. 7) |
| 23/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 238/2025. (D.A., pág. 14) |
| 24/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 26/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1678, de 2025, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Maria Lúcia Amary. (D.A., pág. 9) |
| 26/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 238/2025. (D.A., pág. 30) |
| 27/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 03/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 893, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 26) |
| 05/09/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |