Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 87 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 87 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Athletico Riopretense, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 18/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 06/11/2025 - Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
18/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
18/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
21/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
26/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
05/06/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
28/10/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
06/11/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Total: 0 ocorrência(s)
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