| 04/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 04/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 05/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/02/2025 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 62) |
| 12/02/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/02/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 10/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Emídio de Souza |
| 17/10/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
| 10/12/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
| 15/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 1998, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 12) |
| 15/12/2025 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |