| 27/11/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 27/11/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
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| 28/11/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/11/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/12/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/12/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/12/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/12/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 05/12/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 26/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 28/05/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 30/05/2025 |
Publicado o Parecer nº 195, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 37) |
| 30/05/2025 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 26/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
| 11/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável conclusivamente. |
| 23/09/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1239, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8) |
| 26/09/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 23 de setembro de 2025. (D.A., pág. 15) |
| 26/09/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/09/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 30/09/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/09/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 01/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 14/10/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.263, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de setembro de 2025. |
| 14/10/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 15/10/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.263. (D.A., pág. 27) |