| 20/09/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 20/09/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/09/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/09/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/09/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/09/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
| 27/09/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/10/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a retirada de sua assinatura à referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 6) |
| 01/10/2024 |
Publicado o Despacho: Nos termos do § 3º do artigo 136 do Regimento Interno,
fica deferido o pedido de retirada da assinatura do Deputado
DELEGADO OLIM da PEC nº 5/2024, porquanto, à luz do disposto no § 2º do mesmo artigo, se configurou como de simples
apoiamento, considerando o número total de subscritores da
referida PEC. (D.A., pág. 6) |
| 01/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 01/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 08/10/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 29/10/2024 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno. |
| 29/10/2024 |
52ª Sessão Extraordinária - Aprovada em segundo turno. |
| 30/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1752, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 476 e 477) |
| 30/10/2024 |
Publicada a Emenda Constitucional nº 54, de 29 de outubro de 2024. (D.A., pág. 1) |