| 27/08/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/08/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/08/2024 |
Publicado Requerimento nº 1965, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Ana Carolina Serra. (D.A., pág. 13) |
| 28/08/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Rogério Nogueira como coautor do PL nº 622/2024. (D.A., pág. 39) |
| 28/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/08/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 30/08/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/09/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/09/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/09/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/09/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 24/09/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 25/03/2025 |
Publicado o Requerimento nº 523, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
| 28/05/2025 |
Documento não deliberado 3a Reunião Ordinária da Comissão |